Em relação ao processo de execução, é correto afirmar:

I. Há impedimento quando o juiz promover ação contra a parte ou seu advogado.II. Há impedimento quando o primo do juiz estiver postulando como advogad...

Ricardo ajuizou ação de cobrança pelo rito sumário contra Roberto. Após o regular processamento da demanda e designada audiência de instrução e julgam...

Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado

Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:

Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos do devedor são oferecidos no prazo de 15 dias,

Analise as proposições abaixo, acerca dos procedimentos cautelares específicos.I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz cois...

Maria, deficiente visual, foi impedida de ingressar nas dependências do metrô por estar acompanhada de seu cão-guia. Argumentou, a empresa que opera o...

O executado pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, antes

A ação civil pública

Tratando-se de litisconsórcio e intervenção de terceiros é INCORRETO afirmar que