Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204173652A CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, fixar preços públicos e conferir c...1457941204173652Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do NorteA CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, fixar preços públicos e conferir condecorações e distinções honoríficas é competência privativaAdo Secretário de Estado.Bda Consultoria Geral do Estado.Cdo Deputado Estadual.Ddo Governador do Estado.Edo Vice-Governador do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109901Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 1.374/2008, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a avaliação da consistência e fidedignidade dos registros e informações ...Questão 457941204119416Legislação EstadualA empresa QWER, localizada em Campinas/SP, é contribuinte do ICMS, possui um único estabelecimento e está avaliando a possibilidade de optar pelo Regi...Questão 457941204119601Legislação EstadualConforme a Lei Estadual nº 2.621/2021 do Amapá, o Centro Integrado de Investigação e Inteligência – CIII éQuestão 457941204143513Legislação EstadualA Lei Complementar no 465/2009 estabelece que as reclamações e os recursos podem ser interpostos em meio eletrônico, na forma prevista em regulamento....Questão 457941204150518Legislação EstadualA Portaria AGED nº 681 de 4 de setembro de 2017, estabelece em seu artigo 1º: Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas...Questão 457941204171344Legislação EstadualTratando-se de ICMS, NÃO integra a base de cálculo do impostoQuestão 457941204180756Legislação EstadualA forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua participação em cursos de formação...Questão 457941204198925Legislação EstadualNo que se refere à Organização do Poder Legislativo, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941205283150Legislação EstadualUm servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul foi incumbido de revisar uma minuta de manual de orientações para recém empossad...Questão 457941205284188Legislação EstadualQuanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, a Lei Complementar nº 1/90 estabelece que