Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174849A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7º um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentr...1457941204174849Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7º um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre elesAassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas.Bseguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.Crepouso semanal obrigatório aos sábados ou domingos com remuneração dobrada.Dgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.Eaposentadoria compulsória aos setenta anos de idade para o homem e sessenta e cinco para a mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126229Direito ConstitucionalConforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,Questão 457941204136262Direito ConstitucionalCerto município do Estado de Goiás editou lei restringindo a utilização do fogo na agricultura, com a finalidade de proteger o meio ambiente. Todavia,...Questão 457941204137360Direito ConstitucionalMartinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e ta...Questão 457941204138774Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do processo legislativo, aQuestão 457941204147868Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,Questão 457941204178405Direito ConstitucionalSobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:Questão 457941204192596Direito ConstitucionalSerá possível a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários na hipótese deQuestão 457941204195096Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamenteQuestão 457941204198150Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Orçamento Público, a Constituição Federal de 1988 determina que é proibida aQuestão 457941205284252Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança.II. Ação coletiva de mandado de segurança.III. Ação de habeas corpus.IV. Ação ...