Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204174851Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,1457941204174851Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresQuanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,Aa empresa individual e as instituições sem finalidade lucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados, exceto na qualidade de domésticos, em razão da ausência de sua finalidade lucrativa.Bpoderá haver distinção relativa à espécie de emprego e à condição do trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual.Co empregador poderá, em algumas circunstâncias especiais previstas em lei, dividir os riscos da atividade econômica com o empregado, não os assumindo integralmente.Dhaverá distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.Ehavendo formação de grupo econômico, para os efeitos da relação de emprego, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110826Direito do TrabalhoEduardo tem 51 anos de idade e trabalha em uma indústria farmacêutica há 25 anos pretende gozar as férias relativas ao período aquisitivo dos últimos ...Questão 457941204114832Direito do TrabalhoConsiderando a jurisprudência pacífica do TST sobre horas in itinere,Questão 457941204147155Direito do TrabalhoJuliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A emp...Questão 457941204153260Direito do TrabalhoEm se tratando do conteúdo obrigatório das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e de descumprimento de cláusulas constantes de instrumentos norm...Questão 457941204155753Direito do TrabalhoEm 29 de novembro de 2016 tivemos o acidente de avião com a equipe de jogadores de futebol do time da Chapecoense. Neste acidente tivemos mais de 70 ó...Questão 457941204160182Direito do TrabalhoJosias recebeu a comunicação de sua dispensa em 16/03/2015, tendo optado em cumprir o aviso prévio com a diminuição da jornada diária de trabalho em d...Questão 457941204172257Direito do TrabalhoHelena é empregada da empresa “ZZZ Ltda” e, na última segunda-feira, descobriu que está grávida. Para ter conhecimento de seus direitos, procurou sua ...Questão 457941204174855Direito do TrabalhoA legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO:Questão 457941204179281Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho − TST,Questão 457941204182445Direito do TrabalhoConsidere:I. Gorjetas.II. Comissões.III. Adicional de Insalubridade.IV. Ajuda de custo.NÃO possuem natureza indenizatória as verbas indicadas APENAS e...