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No tocante à prescrição,
Com relação ao negócio jurídico, em conformidade com o Código Civil, a
De acordo com as regras do Código Civil acerca do pagamento indevido,
Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:
Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte anos, no regime da comunhão parcial, sem jamais dele se separar, de f...
Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o C...
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos:I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do ...
Em relação ao testamento, considere os enunciados:I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permiti...
N reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabiliza...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que a lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as ...