Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204175234Os recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de ...1457941204175234Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoOs recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serão utilizados paraAaprimoramento dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado do Maranhão.Bprogramas vinculados à finalidade da Instituição, vedada outra destinação.Cfundo de despesa estadual criado para a contratação de estagiários para o Governo do Estado do Maranhão.Dfinanciamento de projetos do Governo do Estado relacionados a carreiras de Estado.Ecobertura de custos de processos administrativos que envolvam servidores e membros do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119150Legislação EstadualNo primeiro trimestre de 2025, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realizou 6.546 fiscalizações em veículos que operam o transport...Questão 457941204129459Legislação EstadualSegundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,Questão 457941204130026Legislação EstadualAntônio, autoridade tributária competente para fiscalizar e lançar ICMS no Estado do Amapá, no âmbito de levantamento fiscal realizado na Empresa Vend...Questão 457941204139106Legislação EstadualAos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,Questão 457941204143825Legislação EstadualA Lei Complementar estadual no 104/2013 instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás, que contempla vária...Questão 457941204145445Legislação EstadualSobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:Questão 457941204158786Legislação EstadualBeltrano, Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, formulou requerimento pleiteando a acumulação de suas férias. Nos termos da Lei Estadu...Questão 457941204171329Legislação EstadualA Indústria Sofonias, localizada no Estado do Rio de Janeiro, possui saldo credor acumulado, oriundo de operações ou prestações efetuadas com alíquota...Questão 457941204179653Legislação EstadualDeterminada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou Secretário de Estado para prestar pessoalmente, no prazo de trinta dias...Questão 457941205283221Legislação EstadualProjeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo pre...