Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204175685Exercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, n...1457941204175685Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE AmazonasExercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, nos termos do seu Regimento Interno, aoACorregedor-Geral.BTribunal Pleno.CPresidente.DAuditor.EVice-Presidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119198Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas funções de auditoria desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considere:I. No decorrer de uma inspeção, em c...Questão 457941204133494Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm gestor público estadual teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, que o condenou ao pagamento de multa e à reposição...Questão 457941204157936Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que o Tribunal de Contas do Estado tenha julgado irregular procedimento licitatório e, consequentemente, o contrato dele decorrente, tendo e...Questão 457941204162077Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do TCE/MA, os processos são julgados e apreciados por grupos e por classes de assuntos, conforme sua natureza, inician...Questão 457941204163063Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-CE emitiu julgamento regular com ressalvas num processo de tomada de contas. Essa decisão éQuestão 457941204163432Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das regras estabelecidas no Regimento Interno do TCE-CE para os recursos, tem-se que o recurso deQuestão 457941204163821Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasFoi submetido a uma Câmara do TCE-CE a apreciação da legalidade de ato sujeito a registro. Nesse caso, a deliberação da Câmara terá a forma deQuestão 457941204192212Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDas decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas, caberá pedido de revisãoQuestão 457941204195475Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado de RondôniaQuestão 457941204200940Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o Tribunal