Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176050Considere os seguintes Ministros:I. das Relações Exteriores;II. do Planejamento;III. da Justiça;IV. da Integração Nacion...1457941204176050Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisConsidere os seguintes Ministros:I. das Relações Exteriores;II. do Planejamento;III. da Justiça;IV. da Integração Nacional.São membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre outros, os Ministros indicados APENAS emAI, II e IV.BI, III e IV.CII e IV.DIII e IV.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124686Direito ConstitucionalLeonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, LeonilsonQuestão 457941204125598Direito ConstitucionalCom base nos Princípios Fundamentais contidos na Constituição Federal,Questão 457941204126300Direito ConstitucionalSúmula 421, STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pe...Questão 457941204137162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não impli...Questão 457941204146772Direito ConstitucionalÓrgão de fiscalização das relações de trabalho impôs a certa empresa pública estadual multa pecuniária por descumprimento de normas de proteção à saúd...Questão 457941204147868Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,Questão 457941204158206Direito ConstitucionalOs Desembargadores do Tribunal de Justiça são processados e julgados originariamente peloQuestão 457941204162507Direito ConstitucionalNo tocante as associações, considere:I. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.I...Questão 457941204180212Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite o estabelecimento de restrições ao exercício de direitos fundamentais. Exemplo disso é a disposição constitucional que ...Questão 457941204186414Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Seguridade Social compreende