Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204176511Dentre as formas estatuídas na Constituição do Estado da Paraíba, para uso de bens públicos por terceiros, NÃO está prev...1457941204176511Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da ParaíbaDentre as formas estatuídas na Constituição do Estado da Paraíba, para uso de bens públicos por terceiros, NÃO está prevista aAconcessão gratuita.Bpermissão de uso.Ccessão de uso.Dautorização de uso.Elocação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111281Legislação EstadualProjeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo pre...Questão 457941204118522Legislação EstadualO Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 30 de novembro de 2000, trata dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE) relativos ao IC...Questão 457941204119602Legislação EstadualConsidere:I. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de: a) inabilidade em estágio probatório relativo a outro cargo; b)...Questão 457941204120319Legislação EstadualMaria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residência e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das dificuldades financ...Questão 457941204126857Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual no 11.781/2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de Pernambuco, devem ser o...Questão 457941204140903Legislação EstadualÉ hipótese de NÃO incidência do ICMS, prevista expressamente na Lei estadual nº 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, aQuestão 457941204143825Legislação EstadualA Lei Complementar estadual no 104/2013 instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás, que contempla vária...Questão 457941204145330Legislação EstadualEm relação às emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal,Questão 457941204154605Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porQuestão 457941204164161Legislação EstadualA empresa Linho e Linha, indústria que desenvolve atividade têxtil, com sede no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em face de uma crise assolou...