Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204176646De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Ca...1457941204176646Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da ParaíbaDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão tomadas porAum terço de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros.Bmaioria de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros.Cmaioria de votos, presente, no mínimo, um terço de seus membros.Dum terço de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.Emaioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121331Legislação EstadualDireito InstitucionalConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:Questão 457941204122907Legislação EstadualNos termos da Lei do Processo Administrativo do Estado do Piauí (Lei nº 6.782/2016), a propositura de demanda judicial em face do ato ou contrato admi...Questão 457941204129981Legislação EstadualDe acordo com o Decreto estadual nº 1.507, de 04 de junho de 2001, o Procurador Fiscal junto ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF)Questão 457941204135027Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética e Disciplina aplicável aos servidores fazendários do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Portaria SEF no 006/2012,Questão 457941204135090Legislação EstadualSenhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu, domiciliado no Estado do Rio Grande do Norte, o imóvel de sua propri...Questão 457941204143191Legislação EstadualDe acordo com a referida Portaria, essas consultas serão analisadas e respondidasQuestão 457941204143812Legislação EstadualA Lei estadual no 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento ...Questão 457941204158787Legislação EstadualMurilo, Oficial de Defensoria Pública do Estado, de histórico funcional exemplar, vez que nunca havia sofrido qualquer penalidade na esfera administra...Questão 457941204176037Legislação EstadualSobre a posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar queQuestão 457941204180742Legislação EstadualA lei estadual no 14.653, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e promulgada pelo Governador do Estado em 22 de dezembro de 2011...