Quanto à compra e venda,

Antevendo que se divorciaria de Márcia, Marcos transferiu parte de seu patrimônio a Cíntia, de maneira graciosa, declarando, no entanto, ter realizado...

Clara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com dezessete anos. Clara veio a falecer e deixou como bem um único imóvel...

Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nen...

Considere os enunciados seguintes, relativos à cláusula penal:I. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode ...

Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pe...

O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva

Na cessão de crédito,

Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerado reclamação dos vizinhos, que...

No tocante à prescrição,

Em relação à responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar que