Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204177201Uma das hipóteses de intervenção do Estado nos Municípios estará caracterizada quando deixar de ser paga, sem motivo de ...1457941204177201Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalUma das hipóteses de intervenção do Estado nos Municípios estará caracterizada quando deixar de ser paga, sem motivo de força maior, dívida fundada, porAquatro anos consecutivos.Btrês anos consecutivos.Cum ano.Ddois anos consecutivos.Ecinco anos consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114248Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204120554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, no que tange à intervenção no Município, é correto afirmar queQuestão 457941204121101Direito ConstitucionalA Advocacia-Geral da UniãoQuestão 457941204122556Direito ConstitucionalPaloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é br...Questão 457941204124023Direito ConstitucionalÉ entendimento constante de Súmula do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:Questão 457941204129425Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho obse...Questão 457941204139858Direito ConstitucionalEm consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberáQuestão 457941204175312Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,Questão 457941204187589Direito ConstitucionalSobre o Distrito Federal,Questão 457941204200953Direito ConstitucionalEm relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar que