A alternativa que, no contexto, preenche adequadamente a lacuna B é

O recurso administrativo da revisão, no âmbito da Administração Pública, consiste em

O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:

Cinira, servidora pública, é casada com Rodolfo, que participou como perito no processo administrativo em que figura como parte Marinalda, que é casad...

Consideram-se, dentre outros, dependentes econômicos do servidor público do Estado do Maranhão para efeito de percepção do salário-família:

Considere que determinado Município, alegando que demandaria período de tempo considerável, bem como que não haveria interessados para realizar concur...

Nos termos da Lei nº 8.666/93, para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas n...

I. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo ou em estágio probatório, licenças para tratar de assunto...

Determinado Estado pretende adquirir um hospital privado em funcionamento, integrante de um grupo empresarial que atua no setor, uma vez que foi const...

Determinado servidor público apresentou requerimento administrativo para que lhe fossem atribuídas, por analogia, vantagens inerentes a cargo distinto...

NÃO se incluem dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/93, a de