Na forma estabelecida pelo CONTRAN, o infrator terá que fazer o curso de reciclagem, quando

Considerando as categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deverá estar habilitado no mínimo há

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o pra...

De acordo com o que estabelece a Resolução nº 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos aut...

Considere os três motoristas que cometem infração de trânsito conforme tabela abaixo.MotoristaInfração1Deixar o condutor de prestar socorro à vítima d...

Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma via, que deve ser aplicada aos veículos que nela trafegam, NÃO

Hipoteticamente, um funcionário do Tribunal Regional Federal conduzia um veículo oficial em uma via de pista dupla, com duplo sentido de direção, poré...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, caso o agente da autoridade de trânsito constate que um condutor esteja usando o veículo para arremessa...

A sinalização de uma via é dividida em duas partes: sinalização vertical e sinalização horizontal. Entre os critérios para a implantação destes dispos...

Você, responsável por conduzir o veículo de uma autoridade pública, verifica que uma via pública necessária ao trajeto da autoridade teve a iluminação...

O condutor de um veículo, quando do embarque e o desembarque de seus passageiros, deve cuidar para que isto ocorra sempre