Em relação ao testamento é correto afirmar que

Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...

Levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer, EX...

Leandro teve a insolvência civil declarada em razão de suas dívidas excederem à importância dos seus bens. Entre os seus credores, figuravam titulares...

Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em

À luz do disposto no Código Civil, considere:I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.II. Pode ser d...

Companhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado em 02/01/2010 e término em 01/01/2014, sendo Rafael locador e Lucas fiador dos al...

Sobre negócio jurídico, da condição, do termo e do encargo, é correto afirmar:

Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível,

Considere:I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.II. A pretensão dos profissionais liberais em...

Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,