Sobre os recursos no Processo do Trabalho, conforme previsão legal é correto afirmar:

Considere as seguintes decisões:I. Que homologa a desistência da ação.II. Que indefere a petição inicial.III. Que acolhe exceção de incompetência com ...

Em determinada reclamação trabalhista, na fase de execução de sentença definitiva, foi homologado o valor da condenação em R$ 100.000,00, tendo sido d...

Quanto ao seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista,

Ao despachar liminarmente a petição inicial de determinada reclamação trabalhista, assim se manifestou o juiz do trabalho: “Indefiro, por impossível. ...

Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que t...

Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “BFT Ltda.”. Após regular instrução processual, o processo encontra-se concluso para prolação...

O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do Recurso de Revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas

A tabela a seguir mostra os horários que cada um dos seis juízes de um tribunal disponibiliza para que sejam marcadas as suas audiências.JuizHorários ...

É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:

Considere as afirmações sobre atos, termos e prazos processuais.I. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse ...