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Sobre a alteração do contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
A empresa Diva’s Ltda. rescindiu o contrato de trabalho da empregada Fábia. Na rescisão contratual o aviso prévio foi indenizado. Considerando que Fáb...
Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da ...
Kassis ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Livro Viagem em Pensamento Ltda., requerendo o pagamento de horas extra...
Sobre o aviso prévio, considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST, considere:I. Sendo dispensada por justa causa fundada em in...
A empresa de calçados Chão Azul Ltda. rescindiu o contrato de trabalho com justa causa da empregada Lívia que estava afastada do emprego gozando de au...
Em relação ao sistema de estabilidade e garantia no emprego, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. A es...
O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o...
Em relação à proteção internacional do trabalhador é correto afirmar que a
A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associ...
Considere:I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.II. Férias.III. Duas semanas de licença médica de emprega...