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Em relação à proteção internacional do trabalhador é correto afirmar que a
Noções de Direito do TrabalhoCarina, empregada da empresa X, estava em gozo de licença maternidade. Após 45 dias da cessação do referido benefício pre...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
A partir da edição da Lei nº 13.467/2017, que implementou a denominada “reforma trabalhista”, o gozo de férias
O trabalho temporário, assim considerado aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposiçã...
Josielma foi contratada em 04/01/2021 pela empresa Força e Luz Geradora de Energia Ltda. Em 04/07/2022 iniciou seu primeiro período de férias referent...
A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho, nos termos da legis...
Jonas é auxiliar de produção na Metalúrgica Sincera S/A, e suas férias foram agendadas para serem gozadas em março. Ocorre que dois dias antes de sair...
João ingressou com reclamação trabalhista contra a Empresa B pleiteando equiparação salarial com o paradigma Antonio, alegando que este ganha salário ...
No que tange aos instrumentos normativos negociados, é correto afirmar:
Em regra, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação, os e...