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No que tange aos instrumentos normativos negociados, é correto afirmar:
Josefina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, pleiteando verbas rescisórias, horas extras e indenização por danos morais deco...
A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições específicas que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em relação à questão da m...
Com relação ao teletrabalho, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho,
Alegando dificuldades financeiras em razão da crise econômica, a empresa na qual Teobaldo trabalha não lhe paga salários há 4 meses. Inexistindo qualq...
Em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho, nos termos prescritos pela doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST est...
A Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964, conhecida como “Lei de Greve” visava regulamentar a paralisação de trabalhadores, estabelecendo uma série de o...
Aristóteles é empregado da empresa Grécia Iluminada Ltda., recebendo como salário a importância de R$ 2.800,00 mensais. Possui na sua conta vinculada ...
Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de
Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST: