Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204124204A partir da edição da Lei nº 13.467/2017, que implementou a denominada “reforma trabalhista”, o gozo de férias1457941204124204Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso SemanalA partir da edição da Lei nº 13.467/2017, que implementou a denominada “reforma trabalhista”, o gozo de fériasAnão mais admite fracionamento, mantida a possibilidade de recebimento em pecúnia de até 1/3 do período.Bpode ser objeto de negociação individual ou coletiva, admitindo-se a venda de, no máximo, 15 dias, devendo o restante ser usufruído em único período.Cpode ser objeto de negociação entre empregado e empregador, admitindo-se a conversão da integralidade dos dias em pecúnia.Dpode ser usufruído ainda durante o período aquisitivo, a título de antecipação, desde que em substituição à licença saúde.Epode ser fracionado em até 3 períodos, sendo que ao menos um deles deve ser de 14 dias consecutivos e os demais não podem ser inferiores a 5 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110461Direito do TrabalhoA empresa Mitos S/A contratou Perseu para trabalhar como auditor fiscal na filial do município de São Paulo. Decorridos oito meses, esta filial foi ex...Questão 457941204119827Direito do TrabalhoJanuária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sej...Questão 457941204121780Direito do TrabalhoDuilio trabalha como engenheiro de manutenção em uma empresa multinacional na cidade de Campinas. Em razão de reestruturações realizadas, a empresa de...Questão 457941204123077Direito do TrabalhoMelchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vítima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que ...Questão 457941204124802Direito do TrabalhoO escritório de contabilidade “No Azul”, buscando a redução de custos em infraestrutura, resolveu colocar 40% de seus funcionários em teletrabalho, co...Questão 457941204127861Direito do TrabalhoMagno é gerente de uma fábrica, prestando serviços próximo a um tanque de óleo diesel que alimenta o gerador da fábrica, e recebe mensalmente adiciona...Questão 457941204152601Direito do TrabalhoA convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, podendo ser livremente acordado, inclusive com a redução ou a supres...Questão 457941204181059Direito do TrabalhoConsiderando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil,Questão 457941204198837Direito do TrabalhoEm regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinadoQuestão 457941204321436Direito do TrabalhoA contribuição sindical