Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204181059Considerando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Di...1457941204181059Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito TrabalhistaConsiderando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil,Ao conteúdo do contrato de emprego, de acordo com o princípio da intangibilidade contratual objetiva, poderia ser modificado, caso ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial.Bo princípio da intangibilidade salarial admite exceções somente quando houver autorização expressa do trabalhador.Co princípio da continuidade do contrato de trabalho constitui presunção favorável ao empregador, razão pela qual o ônus da prova quanto ao término do contrato de trabalho é do trabalhador, nas hipóteses em que são negadas a prestação dos serviços e o despedimento.Do Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma.Ea Consolidação das Leis do Trabalho não possui nenhum dispositivo expresso que atribui aos princípios uma função integrativa ou que indique a primazia do interesse público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110513Direito do TrabalhoConsidere a seguinte situação hipotética: Neste ano, em razão do trabalho executado pelos profissionais da saúde, o sindicato “Z” flexibilizou a jorna...Questão 457941204121108Direito do TrabalhoA empresa Metalúrgica Starlinked Ltda., diante de dificuldades econômicas pelas quais está passando, pretende conceder férias coletivas a seus emprega...Questão 457941204128549Direito do TrabalhoPitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista federal, exercendo as mesmas funções de Atena, com a mesma produtividade e perfeição técnica,...Questão 457941204131677Direito do TrabalhoQuanto ao dano moral,Questão 457941204149621Direito do TrabalhoNestor foi eleito representante dos empregados na comissão para representá-los junto à sua empresa, que conta com mais de duzentos empregados. Neste c...Questão 457941204160436Direito do TrabalhoA Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresaQuestão 457941204169097Direito do TrabalhoA empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa...Questão 457941204191007Direito do TrabalhoGilberto trabalha como garçom no restaurante “C”, possuindo contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado há mais de cinco anos. Além do salá...Questão 457941204191499Direito do TrabalhoObserve as assertivas abaixo.I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.II. Em qualquer trab...Questão 457941204193992Direito do TrabalhoConsidere as seguintes assertivas a respeito do Grupo Econômico:I. O Grupo econômico, para fins trabalhistas, necessita de prova cabal de sua formal i...