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Quanto ao dano moral,
A empresa Diva’s Ltda. rescindiu o contrato de trabalho da empregada Fábia. Na rescisão contratual o aviso prévio foi indenizado. Considerando que Fáb...
Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:
Mario presta serviços com subordinação, mas sem continuidade, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em ...
Acerca das normas legais referentes às alterações, suspensões e interrupções dos contratos individuais do trabalho,
Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT:
No tocante ao aviso prévio, considere:I. O aviso prévio é um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor.II. O aviso prévio tem tríplice...
Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o
Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com com...
O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido co...
Com relação às férias, considere:I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.II. O empregado que s...