A respeito do depoimento pessoal, é certo que

Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em que

Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil estabelece:

Em relação às tutelas provisórias, de urgência e da evidência, considere os enunciados seguintes:I. A tutela provisória de urgência, se cautelar, só p...

Noções de Direito Processual CivilNo tocante aos deveres das partes e dos procuradores é INCORRETO afirmar:

I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.III. Débora foi condenada por crime de fa...

Em uma ação cível, proferida a sentença, a parte vencida interpôs recurso de apelação. O juiz, no entanto, não admitiu o recurso, por estar a sentença...

Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:

Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente do Tribunal de origem admitir um ou mais ...

Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de

Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares do direito material violado, não podem ajuizar a ação competente sem estarem representados ou ...