É causa de interrupção do contrato de trabalho:

Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:

Considerando as previsões constitucionais e legais sobre estabilidade provisória no emprego e a interpretação sumulada adotada pelo TST sobre o tema, ...

Constitui medida de proteção ao trabalho da mulher, a

A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal são fontes

A empresa X Ltda. localizada na cidade de São Luís possui filial em Alcântara. Tendo em vista que parte da filial foi acometida por um incêndio, danif...

Relativamente às horas destinadas ao intervalo para refeição e descanso, já se pacificou o entendimento de que a concessão

Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominaçã...

No que diz respeito aos dispositivos legais que disciplinam o trabalho noturno, é correto afirmar:

Com relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecu...

Mário, empregado da empresa M desde 2000, celebrou com ela, neste ano, acordo escrito de compensação de horas. A empresa M rescindiu o contrato de tra...