No que diz respeito aos dispositivos legais que disciplinam o trabalho noturno, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas sobre Direito Coletivo do Trabalho.I. As Federações em conjunto com as Confederações representativas de categorias e...

Trata-se de uma hipótese de renúncia INVÁLIDA:

Maria Marta, empregada da empresa Amor e Superação Ltda., completou o período aquisitivo de suas férias. Sua empregadora pretende que Maria Marta goze...

Arquimedes entende que faz jus ao mesmo salário de Sócrates, eis que ambos, na sua visão, exercem as mesmas funções na empresa funerária Sono Eterno. ...

Em relação ao regramento legal que cuida do intervalo intrajornada para repouso e alimentação, considere:I. Os intervalos para repouso e alimentação s...

Ruth, Ajudante Geral da fábrica de parafusos CDE Ltda., foi dispensada injustamente em 1 agosto de 2016, sendo que em suas verbas rescisórias não foi ...

Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemas sindicais diz respeito aos critérios ou...

Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:

O aviso-prévio é conceituado pela Doutrina como sendo uma prévia comunicação sobre a ruptura contratual. Nos termos das normas trabalhistas aplicáveis...

I. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salár...