Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:

Quanto aos institutos jurídicos denominados “relação de trabalho” e “relação de emprego” é correto afirmar:

Sobre as hipóteses de responsabilização por verbas trabalhistas, de acordo com as previsões legais e o entendimento pacificado pelo TST em suas Orient...

Em relação às parcelas que compõem a remuneração e o salário,

Em relação ao intervalo intrajornada não remunerado, com base na lei e na jurisprudência uniforme do TST, é INCORRETO afirmar que

Sobre a negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos, é correto afirmar:

A prescrição da ação para o trabalhador postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego ocorre

Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da Consolidação das L...

Considere:I. Aviso prévio.II. Repouso semanal remunerado.III. Horas extras.De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as go...

As Comissões de Conciliação Prévia

Quanto aos princípios de Direito Coletivo do Trabalho:I. O princípio da interveniência sindical na negociação coletiva propõe que a validade do proces...