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A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada
Acerca do entendimento sumulado do TST, considere:I. Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar qu...
Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses compl...
Em relação ao trabalho avulso exercido nas atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, mediante intermediação obri...
Considerando que o Direito do Trabalho é um ramo jurídico autônomo, evidente que possui princípios próprios diferentes dos que inspiram os outros ramo...
Em relação aos contratos de trabalho por prazo determinado, de acordo com o previsto na Constituição Federal, e no entendimento sumulado pelo TST, é c...
Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que
A contribuição sindical propriamente dita
No tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar que
No município “Y” residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os tr...
A empresa A pretende conceder férias coletivas a todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de dez dias corridos e outro de vinte dias...