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A correção monetária no processo do trabalho
Após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), houve alterações significativas nas regras sobre assistência judiciária e honorários advocatícios no ...
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, não havendo norma trabalhista para a prática de determinado ato processual
Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as parte...
Beethoven ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Pianos de Cauda S/A postulando equiparação salarial com o empregado Mozart, alegando que s...
Considere os enunciados abaixo.I. Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, sendo defesa ao juiz a fixação de prazos judiciais,...
Tendo em vista a execução trabalhista, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Com relação ao dissídio coletivo, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos prazos no processo do trabalho, considere as seguintes proposições:I. Os litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro p...
Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de
Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão