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A sentença
Sobre o processo de execução,
Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico...
A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear qu...
O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais como, por exemplo, nos sistemas italiano e norte-americano, contudo, sem...
Em relação à assistência judiciária no Processo Civil:
Analise as afirmações abaixo.I. Nas causas de consumo que tramitam sob o rito sumário é admitido o chamamento ao processo da seguradora pelo fornecedo...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a revelia, considere:I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.II. A revelia importa na confis...
Considere as seguintes proposições:I. A litispendência pode ser parcial nos processos cumulativos, e determina a extinção de todo o processo, com todo...