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No planejamento de serviços de saúde, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário prever a
Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:
Uma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efe...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso visando à obtenção do medicamento "Z...
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se dá por meio da atuação, dentre outras instâncias,
A Lei nº 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanen...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080 de 1990, integram o campo de atuação do SUS a vigilância nutricional e a orientação alimentar. A parti...
Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas pobres buscando ajuda estatal para tratamento de familiares com problemas relac...
A Portaria nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públi...
A ANS − Associação Nacional de Saúde Complementar − tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar...
Na Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) consta que, junto à uma parturiente