Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204179751O Ministério Público tem legitimidade para defender os direitos e interesses dos consumidores em juízo, a título coletiv...1457941204179751Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Legitimidade ProcessualO Ministério Público tem legitimidade para defender os direitos e interesses dos consumidores em juízo, a título coletivo,Asomente quando se tratar de interesses ou direitos difusos e individuais homogêneos.Bsomente quando se tratar de interesses ou direitos difusos e coletivos.Cquando se tratar de interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos.Dsomente quando se tratar de interesses ou direitos difusos.Esomente quando se tratar de interesses ou direitos coletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123367Direito do ConsumidorLuiz, ao adquirir um produto com vício aparente de qualidade que o torna impróprio ao consumo a que se destina, pretende exigir que o fornecedor resti...Questão 457941204131891Direito do ConsumidorA Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no...Questão 457941204135652Direito do ConsumidorDeterminada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de i...Questão 457941204144876Direito do ConsumidorEm relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):Questão 457941204150956Direito do ConsumidorO princípio da intervenção estatal ou da obrigação governamental, previsto no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941204150957Direito do ConsumidorA respeito de produtos ou serviços que apresentem alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor,Questão 457941204152904Direito do ConsumidorA respeito da proteção à saúde e segurança dos consumidores em relação a produtos e serviços, e segundo o Código de Defesa do Consumidor, é correto af...Questão 457941204157525Direito do ConsumidorAntonio é médico e realizou cirurgia, no hospital Papa, a cujos quadros pertence, que resultou na amputação de uma das pernas de Tania. A amputação oc...Questão 457941204179980Direito do ConsumidorUma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de f...Questão 457941204194856Direito do ConsumidorCódigo de Defesa do Consumidor.