Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204180059Para fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor - Lei no 8.078/90, NÃO se cons...1457941204180059Ano: 2012Banca: FCCOrganização: ARCEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prestação de ServiçoPara fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor - Lei no 8.078/90, NÃO se considera prestação de serviçosAo tratamento odontológico.Ba contratação de seguro.Co do empregado doméstico.Do agenciamento de viagens.Eo fornecimento de energia elétrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113843Direito do ConsumidorAcerca da defesa do consumidor em juízo e das convenções coletivas de consumo, considere:I. A eficácia da convenção coletiva de consumo não prescinde ...Questão 457941204118239Direito do ConsumidorRafael é contador e não possui formação ou experiência no ramo imobiliário. Em razão de uma oportunidade negocial, adquiriu, de boa-fé, uma unidade im...Questão 457941204139192Direito do ConsumidorNo que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,Questão 457941204150960Direito do ConsumidorNo tocante aos contratos de adesão,Questão 457941204152914Direito do ConsumidorDiante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano m...Questão 457941204156924Direito do ConsumidorConsiderando a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e sua aplicação subsidiária ao Direito do Trabalho, por força do artigo 8º, da Consoli...Questão 457941204160296Direito do ConsumidorConsidere as situações descritas abaixo:I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento.II....Questão 457941204180065Direito do ConsumidorAcerca do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no Código de Defesa do Consumidor, considere:I. Pode ser decretada pelo jui...Questão 457941204180270Direito do ConsumidorNa cidade “A”, duas lavanderias estão disputando o mercado de consumo. A Lavanderia “Y” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “L...Questão 457941204192853Direito do ConsumidorConstatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor