Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204152914Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos mo...1457941204152914Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de CobrançasDiante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano moral seráAobjetivo.Bcalculado conforme o dano efetivamente comprovado.Ccalculado se houver dano à imagem.Dpresumido.Eimpróprio, pois decorrente de erro do cadastro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113399Direito do ConsumidorDonizete adquiriu um veículo zero quilômetro da Concessionária Rode Bem. Ao dirigi-lo pela primeira vez, verificou que o veículo apresentava avarias n...Questão 457941204134384Direito do ConsumidorNo processo civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) estabelece expressamente, como direito básico, a inversão do ônus da prova a f...Questão 457941204135514Direito do ConsumidorSobre o Processo Civil Coletivo:Questão 457941204151292Direito do ConsumidorNas relações jurídicas derivadas de contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, aplicam-se as seguintes regras legais:I. Em contrato de ade...Questão 457941204152921Direito do ConsumidorNo tema publicidade voltada a consumidores, qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, o...Questão 457941204160510Direito do ConsumidorEm 10.06.2015, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula nº 539, que assim dispõe: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade infer...Questão 457941204173517Direito do ConsumidorCaracteriza prática abusiva contra o consumidorQuestão 457941204176578Direito do ConsumidorSobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações:I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela ...Questão 457941204180943Direito do ConsumidorNo que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,Questão 457941204198618Direito do ConsumidorNas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços