Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204180623De acordo com a Lei Complementar no 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Esta...1457941204180623Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do AmapáDe acordo com a Lei Complementar no 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, faz parte da composição do Departamento de Apoio Administrativo,Ao Gabinete Militar.Ba Comissão Permanente de Licitação.Ca Divisão de Material e Patrimônio.Do Cerimonial.Eo Centro de Apoio Operacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113369Legislação do Ministério PúblicoO Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhidoQuestão 457941204118053Legislação do Ministério PúblicoEm conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público...Questão 457941204123941Legislação do Ministério PúblicoSobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a Resolução nº 181/2017 do ...Questão 457941204124252Legislação do Ministério PúblicoNo tocante às substituições dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204124532Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público são passíveis das penas disciplinares apontadas em:Questão 457941204146197Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, cabe ao Ministério Público propor ao PoderQuestão 457941204162500Legislação do Ministério PúblicoSoraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do...Questão 457941204173540Legislação do Ministério PúblicoNa organização do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Secretaria-Geral é classificada comoQuestão 457941204180432Legislação do Ministério PúblicoNo que concerne às Procuradorias de Justiça, considere:I. É obrigatória a presença de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos processos da...Questão 457941204197613Legislação do Ministério PúblicoDentre outros requisitos, são condições de elegibilidade ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça, ter mais de