///
No tocante às substituições dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhido
O órgão que articula as atividades das Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio Operacionais na defesa e proteção do patrimônio público e social,...
Dentre os princípios que regem o inquérito civil, encontra-se o da publicidade, sendo que,
Sobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Segundo a resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministério Público da União e dos Estad...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/08, as Procuradorias de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Comissão de Concurso sã...
Sobre a eleição para formação da lista tríplice de Procuradores de Justiça que será entregue ao Governador do Estado para nomeação do novo Procurador-...
São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público que
Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de
Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado