Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204194210São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Públ...1457941204194210Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RSSão elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público queAse encontrem afastados da carreira.Bestiverem aposentados.Ctiverem sido condenados a pena disciplinar, desde que já reabilitados.Dtiverem sido condenados por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado.Eapresentarem sua candidatura à Comissão Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123959Legislação do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,Questão 457941204123962Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013, no que concerne à instrução do inquérito civil, estabelece queQuestão 457941204124252Legislação do Ministério PúblicoNo tocante às substituições dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204146194Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, além das atribuições previstas na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e em ...Questão 457941204162456Legislação do Ministério PúblicoJulgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência doQuestão 457941204175346Legislação do Ministério PúblicoNo tocante às Promotorias de Justiça, considere:I. As Promotorias de Justiça poderão ser judiciais ou extrajudiciais, especializadas, gerais ou cumula...Questão 457941204180882Legislação do Ministério PúblicoPaulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formula...Questão 457941204188322Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO a...Questão 457941204194203Legislação do Ministério PúblicoDentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...Questão 457941204195833Legislação do Ministério PúblicoQuanto a Carreira do Ministério Público, considere:I. É requisito para o ingresso na carreira, dentre outros, ser brasileiro.II. É obrigatória a abert...