Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204164280Segundo a resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministéri...1457941204164280Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério PúblicoSegundo a resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministério Público da União e dos Estados devem garantir, pelo menos,Aum dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.Bdois dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.Cum dos acessos ao seu interior, sem necessidade de comunicação com suas dependências e serviços, permitindo apenas uma barreira e/ou obstáculo que impeça ou dificulte o seu acesso.Dtrês dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.Edois dos acessos ao seu interior, sem necessidade de comunicação com suas dependências e serviços, permitindo até no máximo três barreiras e/ou obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118850Legislação do Ministério PúblicoSegundo a matriz de competências, instituída pela Portaria nº 1.939/2024, do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, é classificada como competência com...Questão 457941204123958Legislação do Ministério PúblicoConsidere os seguintes órgãos do Ministério Público:I. Ouvidoria.II. Promotorias de Justiça.III. Procurador-Geral de Justiça.IV. Sistema de Controle I...Questão 457941204124251Legislação do Ministério PúblicoComo órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbênci...Questão 457941204124254Legislação do Ministério PúblicoNas formas de provimento derivado dos membros do Ministério Público, no concernente às remoções e promoções, é correto afirmar:Questão 457941204162276Legislação do Ministério PúblicoConsidere os seguintes órgãos do Ministério Público:I. Ouvidoria.II. Conselho Superior do Ministério Público.III. Núcleo de Controle Externo da Ativid...Questão 457941204162456Legislação do Ministério PúblicoJulgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência doQuestão 457941204162495Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a mencionada Resolução: Em caso de evidência de que os fatos narrados não configuram lesão aos interesses ou direitos a cargo do Ministé...Questão 457941204181027Legislação do Ministério PúblicoO Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com prerrogativas e representação de Chef...Questão 457941204195833Legislação do Ministério PúblicoQuanto a Carreira do Ministério Público, considere:I. É requisito para o ingresso na carreira, dentre outros, ser brasileiro.II. É obrigatória a abert...Questão 457941204197428Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público é INCORRETO, que