Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204195837Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de1457941204195837Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)Texto associadoConsidere a Lei Complementar nº 02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe.Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro deA30 (trinta) dias, contados da data da promoção, para o Promotor de Justiça Substituto.B15 (quinze) dias, contados da data da nomeação, para todos os Promotores de Justiça.C10 (dez) dias, contados da data da posse, para o Promotor de Justiça recém-nomeado.D10 (dez) dias, contados da data da nomeação, para o Promotor de Justiça em estágio probatório.E15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, mediante novo compromisso, para todos os Promotores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124256Legislação do Ministério PúblicoSão atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:Questão 457941204162144Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a mencionada Resolução: Em caso de evidência de que os fatos narrados não configuram lesão aos interesses ou direitos a cargo do Ministé...Questão 457941204162280Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, considere:I. Exercer o comércio ou participar de sociedade comercial como cotista.II. E...Questão 457941204173540Legislação do Ministério PúblicoNa organização do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Secretaria-Geral é classificada comoQuestão 457941204173548Legislação do Ministério PúblicoAs Promotorias de JustiçaQuestão 457941204180624Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos...Questão 457941204195835Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204196212Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204197250Legislação do Ministério PúblicoÉ obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas excederQuestão 457941204197428Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público é INCORRETO, que