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As Promotorias de Justiça
A Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, define a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o int...
No tocante às substituições dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Fica suspenso o interstício para a movimentação na carreira, nas hipóteses deI. suspensão do vínculo funcional.II. afastamento para exercer atividade ...
A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
Considere as atribuições do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos:I. Assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções....
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do M...
No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório, instituído pela Portaria nº 825/2004, da Procuradoria G...
Quanto a Carreira do Ministério Público, considere:I. É requisito para o ingresso na carreira, dentre outros, ser brasileiro.II. É obrigatória a abert...
Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de
Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de