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NÃO constitui vedação à São Paulo Previdência − SPPREV o desempenho da atividade de
Odete, Tânia e Lourdes são servidoras estáveis do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob o regime estatutário. Odete pretende se alistar como eleitora. T...
Conforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria ser constituído por
Jorge e Samira, domiciliados em Feira de Santana/BA, eram casados pelo regime da separação consensual de bens e tiveram 3 filhos: Reginaldo, Débora e ...
Dona Laodiceia, residente e domiciliada em Esperantina/PI, gosta de cozinhar para a família e leva esse assunto muito a sério. No início de 2025, ela ...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração pública direta e indireta é exercida mediante controle e...
Um cidadão do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de emenda da Constituição Estadual. Essa proposta foi rejeita...
Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:
Quanto às promoções de Juízes de Direito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, considere:I. Apura-se na entrância a antiguidade e o merecimento, tornando...
No âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,
O Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...