Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204107792Conforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria s...1457941204107792Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do AmapáConforme a Constituição Federal de 1967, durante o período do regime militar, o governo do território do Amapá deveria ser constituído porAuma junta militar nomeada pela alta cúpula das Forças Armadas.Bum representante eleito, no Pará, por meio de eleições indiretas.Cum governador nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovado pelo Senado.Dum interventor federal indicado pelo Ministério do Interior.Eum general escolhido pela Assembleia estadual e referendado pelo Congresso nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118527Legislação EstadualO Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 30 de novembro de 2000, trata do lançamento e apuração do ICMS.Segundo o Regulamento,Questão 457941204119426Legislação EstadualDionísio, rico fazendeiro, domiciliado na cidade de Ribeirão Preto/SP, decidiu instituir usufruto de duas fazendas de sua propriedade, de pelo prazo d...Questão 457941204120343Legislação EstadualO RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, disciplina a incidência de acréscimos moratórios sobre o débito fiscal. No tocanteQuestão 457941204133337Legislação EstadualSuponha que, no âmbito de processo de ajuste fiscal e reforma administrativa no Estado do Amazonas, tenham sido extintos alguns órgãos da Administraçã...Questão 457941204143284Legislação EstadualNas operações abrangidas por diferimento, o contribuinte substituto deverá recolher o imposto diferido, conforme o Capítulo I do Anexo 3 do RICMS/SC,Questão 457941204156856Legislação EstadualFernando, auditor de uma empresa de avaliação de riscos empresariais, está verificando as contas de algumas empresas clientes que possuem estabelecime...Questão 457941204164201Legislação EstadualA Lei Estadual nº 11.904/2000, que disciplina a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado-CATE, estabelece:Questão 457941204176633Legislação EstadualExcetuados os casos em que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba determine de forma diversa, as Comissões deverão obedecer, dentre ...Questão 457941204177123Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau oQuestão 457941205283643Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO poderá permanecer em licença por prazo superior a vinte e quatro m...