Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204177123De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, ...1457941204177123Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau oAconjunto de cargos de mesma denominação.Bvalor do vencimento dentro da referência.Csímbolo indicativo do vencimento do cargo.Dconjunto de referência e grau.Econjunto de referência e classe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108871Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante às sanções disciplinares, enquanto não resolvida em outro processo de qualquer na...Questão 457941204119733Legislação EstadualNa legislação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, há previsão do Processo de Consulta, a fim de que a Corte se manifeste sobre questão jur...Questão 457941204144919Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal deve assegurar a função social da pro...Questão 457941204149752Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, o Deputado desse Estado NÃO poderá, dentre outras hipóteses,Questão 457941204157682Legislação EstadualConsidere os itens a seguir:I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.II. Ouvidoria Geral.III. Secretaria Geral.IV. Centro de Apoio...Questão 457941204189313Legislação EstadualSobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual nº 8.830/2008, é corret...Questão 457941204194207Legislação EstadualQuanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRET...Questão 457941204195070Legislação EstadualI. Resolutividade da assistência ao contribuinte, propiciando aos cidadãos os meios que lhes permitam exercer os seus direitos de usufruírem dos servi...Questão 457941204195623Legislação EstadualEmpresa K3, indústria estabelecida no Estado do Amazonas, promove a importação de matérias-primas de produtos abrangidos pelo diferimento, que perdura...Questão 457941205283504Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências: