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A desconsideração da personalidade jurídica no CDC
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
O consumidor que se superendivida por questões alheias ao seu controle, mesmo tendo sido prudente ao realizar suas relações de consumo, atento à sua p...
Maria adquiriu, pela internet, vestido que utilizaria no casamento de seu filho. Ao receber o produto, embora tenha constatado ser de boa qualidade, c...
Marina adquiriu no Supermercado Russo, para limpeza de sua residência, 1 litro da água sanitária “Quilimpo”, a qual foi utilizada por sua funcionária ...
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer,
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Patricinha adquiriu um vestido, na loja “Young Fashion”, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava f...
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
É correto afirmar: