Contrato e contrato temporário de trabalho são, do ponto de vista documental, respectivamente,

Considere a seguinte situação hipotética: Neste ano, em razão do trabalho executado pelos profissionais da saúde, o sindicato “Z” flexibilizou a jorna...

Considerando o entendimento jurisprudencial pacífico sobre alteração do contrato de trabalho,

Diversas são as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado previstas no ordenamento jurídico. A Lei nº 13.467/2017 (Reforma...

Marcelina era empregada da Associação Cuidar Bem, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua no atendimento a crianças em situação de vuln...

Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê...

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8º, inciso I, que “a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressa...

Conforme legislação específica que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS,

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:

Com relação ao Grupo Econômico, considere:I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram.II. O ...

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados