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Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato
Margarida trabalha na empresa Flores Vermelhas e Azuis Ltda., possuindo jornada diária de trabalho de 4h30; Rosa trabalha na empresa Flores Laranjas e...
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da prescrição intercorrente, é correto afirmar:
A Lei nº 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário, considerado pela doutrina como uma relação de trabalho lato sensu. Nessa mod...
Em relação aos contratos de trabalho por prazo determinado, de acordo com o previsto na Constituição Federal, e no entendimento sumulado pelo TST, é c...
O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à P...
O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o...
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto que
Quanto à atividade negocial dos sindicatos, é correto afirmar:
Quanto ao direito às férias, é correto afirmar:
Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos esclarecem, dentre outros,...