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Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Segundo a jurisprudência sumulada do TST,
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a organização dos Poderes do Estado, com capítulo próprio sobre o Poder Judiciário. De a...
Na Justiça do Trabalho, o reclamante incorrerá na perda do direito de reclamar pelo período de seis meses, quando
Considere:I. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.II. As ações relativas às penalidades administr...
Sobre o pagamento de custas processuais, considere:I. Apenas os beneficiários da Justiça Gratuita são isentos do pagamento de custas processuais.II. A...
Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor a...
Em relação à competência para julgar ação civil pública na Justiça do Trabalho, e com base no entendimento do TST (súmulas e orientações jurisprudenci...
O ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento e o ônus de provar fato impeditivo, modifica...
Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizand...