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A prescrição
O menor de dezesseis anos
De acordo com o Código Civil, não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advog...
Pedro firmou com Fernando um negócio jurídico cujo objeto era impossível, subordinado a determinada condição. Antes da realização da condição, o objet...
Quanto à mora e às perdas e danos,
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento express...
Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Már...
Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.
Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses,...