Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185269Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais...1457941204185269Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalCompete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:Ae nos crimes de responsabilidade, os membros dos Tribunais Regionais Federais.Bos Governadores dos Estados.Ce nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.De nos crimes de responsabilidade, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados.Eos membros do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108315Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, é permitido ao Município, na implementação de políticas públicas voltadas à educação, à cultura e ao desporto,Questão 457941204122382Direito ConstitucionalDiante da disciplina constitucional atinente à remuneração dos servidores públicos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, seria l...Questão 457941204126824Direito ConstitucionalFrancisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de se...Questão 457941204137003Direito ConstitucionalDeterminada empresa ajuizou ação visando à anulação de penalidade que lhe havia sido imposta por órgão da Administração federal, sob a alegação de que...Questão 457941204139317Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941204144006Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941204154255Direito ConstitucionalFoi editada lei estadual majorando a remuneração dos cargos públicos vinculados ao Poder Executivo, equiparando-a ao valor da remuneração dos cargos p...Questão 457941204156618Direito ConstitucionalI. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade.II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade.III. Sara, brasileira nata, com 28 ...Questão 457941204180819Direito ConstitucionalUbaldo e Margarido pretendem se candidatar nas próximas eleições, respectivamente, aos mandatos eletivos de Vereador e Prefeito da cidade que residem....Questão 457941204187059Direito ConstitucionalO regime de urgência para a tramitação de projetos de lei