Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204139317De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ...1457941204139317Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Aassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.Bação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para o trabalhador urbano e de dois anos para o trabalhador rural.Cproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.Dlicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.Ejornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112587Direito ConstitucionalNÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:Questão 457941204144110Direito ConstitucionalOs Deputados e SenadoresQuestão 457941204144800Direito ConstitucionalRobert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, éQuestão 457941204158501Direito ConstitucionalLei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normati...Questão 457941204162730Direito ConstitucionalMedida provisóriaQuestão 457941204166792Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União − TCU julgou irregulares as contas prestadas por administrador de empresa pública federal, tendo sustado a execução de c...Questão 457941204173688Direito ConstitucionalConsidere a hipótese em que a Mesa do Senado Federal tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade em face de lei federal, perante o Supremo Tri...Questão 457941204192135Direito ConstitucionalAo assegurar a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, a Constituição da República prevê queQuestão 457941204193493Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá aQuestão 457941204194661Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o