Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204112587NÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:1457941204112587Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:AA defesa da paz.BO repúdio ao terrorismo e ao racismo.CA prevalência dos direitos humanos.DA redução das desigualdades regionais na América Latina.EA autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119273Direito ConstitucionalSuponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, ...Questão 457941204124562Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprovou um projeto de lei com o seguinte conteúdo: Art. 1º Esta Lei tem como objetivo a pr...Questão 457941204125872Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais, oQuestão 457941204164404Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos servidores públicos civ, é correto afirmar:Questão 457941204182012Direito ConstitucionalSegundo o Art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística...Questão 457941204188581Direito ConstitucionalRelativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:Questão 457941204190715Direito ConstitucionalAs associaçõesQuestão 457941204195840Direito ConstitucionalAnalise:I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.II. Inconst...Questão 457941204200667Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204201203Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que